PS assinala Dia Internacional da Mulher | 8 de março de 2015

«Empreendedorismo e Igualdade de Género» CONFERÊNCIA

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O Partido Socialista de Cabeceiras de Basto assinala no próximo domingo, dia 8 de março, o Dia Internacional da Mulher, com a realização de uma conferência subordinada ao tema «Empreendedorismo e Igualdade de Género».

A iniciativa terá lugar na Casa do Tempo, pelas 15h30m.

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Partido Socialista inicia «Roteiro pelas Freguesias»

União de Freguesias de Refojos, Outeiro e Painzela recebeu primeira visita

 

Roteiro pelas freguesias - Outeiro e Painzela - 2015.02.21 (51)Integrado no seu Plano de Ação aprovado para 2015, o Partido Socialista de Cabeceiras de Basto deu início ao «Roteiro pelas Freguesias», iniciativa que tem como objetivo fortalecer a participação cívica e política no concelho.

A visita à União de Freguesias de Refojos, Outeiro e Painzela – a primeira de várias a realizar doravante – decorreu nos dias 7 e 21 de fevereiro. Esteve presente o Presidente da Comissão Política do Partido Socialista de Cabeceiras de Basto, Domingos Machado, acompanhado pelo Presidente da Federação Distrital de Braga, Joaquim Barreto, por dirigentes do PS e da JS locais, assim como por vários militantes e simpatizantes deste partido.

Na visita estiveram também o Presidente da União de Freguesias de Refojos, Outeiro e Painzela, Leandro Campos e demais autarcas desta União de Freguesias.

Esta foi uma visita de solidariedade e apoio político para com os autarcas do PS, que decorre da situação criada por eleitos integrantes da Assembleia de Freguesias desta União, nomeadamente de elementos do IPC (Independentes por Cabeceiras) que puseram em causa o plano de atividades e orçamento para 2015, referindo a sua falta de imparcialidade e de equidade nos investimentos nas freguesias de Refojos, Outeiro e Painzela.

A primeira visita decorreu no dia 7 de fevereiro, incluindo a deslocação a vários lugares de Refojos, tendo em vista observar no local diversas obras realizadas ao nível das pavimentações de caminhos, melhoramento de captações de água para bebedouros e beneficiação de tanques públicos, bem como, arranjos urbanísticos de espaços e logradouros.

A segunda visita decorreu no dia 21 de fevereiro, desta feita, nas freguesias de Outeiro e Painzela, permitindo observar no terreno a realização de pequenas obras, mas de grande significado, que contribuem para criar bem-estar na população e novas dinâmicas socioeconómicas neste território. Foram visitadas obras realizadas em Ervideiro, Pena Redonda (rompimento de caminho e pavimentação de logradouros públicos) e Paneladas (colocação de caneletes em caminho e tomada de conhecimento de futura intervenção a efetuar no tanque público), em Outeiro. Após uma paragem na Junta de Freguesia de Outeiro, a jornada prosseguiu em direção a Painzela. Aqui foi visitada a Quelha do Senhor – um percurso que se julga romano que estava soterrado e que após a intervenção da Junta de Freguesia permitiu não só que ficasse transitável, como visível uma bela calçada romana de grande valor histórico e cultural para a freguesia – e um caminho de acesso a propriedades agrícolas alvo de beneficiação e cuja intervenção contribuiu para a criação de novas dinâmicas através da implementação de projetos de jovens agricultores com incidência na produção de culturas emergentes como são as framboesas, as amoras ou os mirtilos.

De destacar no decurso desta visita, o contacto com a população, o que possibilitou a troca de opiniões sobre a forma como se desenvolve o trabalho autárquico, com incidência direta na vida quotidiana dos cidadãos.

A visita terminou com uma reunião na sede da Junta, em Painzela, onde se fez um balanço deste «Roteiro pelas freguesias» de Refojos, Outeiro e Painzela, tendo-se concluído pelo muito e bom trabalho que tem sido levado a cabo com diálogo, grande proximidade, respeito pelas pessoas, bem como por todo os lugares que constituem esta União de Freguesias.  

A ação realizada pelo PS local superou plenamente os objetivos, foi a opinião unânime de todos os presentes. Segundo Domingos Machado, no terreno foi constatada uma gestão transparente, assente no diálogo e na coesão dos elementos que integram o executivo desta União de Freguesias de Refojos, Outeiro e Painzela. Uma boa equipa com ‘gente que faz’ e uma forte liderança tem permitido a realização de muitas obras que têm surpreendido todos pela positiva.

Na oportunidade o socialista Joaquim Barreto, que aceitou o convite para acompanhar a visita à União de Freguesias de Refojos, Outeiro e Painzela, realçou a dinâmica desta Junta que tem uma equipa sem reservas, com espírito de humildade, que sabe ouvir e fazer de acordo com a vontade das pessoas, não esquecendo o partido que neles confiou para continuar a implementar o projeto socialista de desenvolvimento para Cabeceiras de Basto onde as ‘pessoas contam’. Esta Junta serve com espírito de missão, mas também com ambição de fazer mais e fazer melhor pela qualidade de vida e pelo bem-estar das pessoas. Há obra, há sentido prático das coisas, há ousadia. Esta é a identidade do PS, realçou Joaquim Barreto, concluído que nesta União de Freguesias o PS está a fazer um bom trabalho, com proximidade, eficácia e clarificação. O PS tem bons representantes no território de Refojos, Outeiro e Painzela.

O «Roteiro pelas freguesias» prossegue brevemente, com a visita à União de Freguesias de Arco de Baúlhe e Vila Nune.

Cabeceiras de Basto, 28 de fevereiro de 2015

 

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Joaquim Barreto: Presidente da Federação Distrital de Braga do PS

Chegar à regionalização através da descentralização

 

Joaquim Barreto  (1)

 

 

 

 

 

 

 

 

JOAQUIM BARRETO reconquistou a liderança da Federação Distrital de Braga do PS em Setembro de 2014. Em entrevista ao Correio do Minho e Rádio Antena Minho, o homem que governou a Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto durante quase duas décadas diz que está a procurar unir o partido. Sobre uma eventual recandidatura autárquica responde que em política “nada é definitivo”.

| José Paulo Silva/Rui Alberto Sequeira|

 

P – Assumiu recentemente funções de liderança da Federação Distrital de Braga do Partido Socialista, depois de um hiato de dois anos. Que avaliação é que faz da situação social e económica do distrito?

R – Antes de dizer como é que vejo o distrito, gostaria de falar do PS. Eu fui presidente da Federação Distrital de Braga entre 2000 e 2012. Assumi um partido com uma divisão e foi gratificante ter chegado a 2012 com o PS unido. Perguntarão como é que alguém que esteve 12 anos à frente do partido reaparece agora em 2014.

P – Quando anunciou a sua recandidatura falou na necessidade de unidade no PS /Braga…

R - Fruto das lutas internas das eleições primárias entre o António Costa e António José Seguro, o partido decide antecipar as eleições para as federações. Eu assumi um desafio que me foi lançado pela maior parte dos presidentes das comissões políticas concelhias. Dez dos 14 presidentes de ‘concelhias’ desafiaram-me a ser de novo candidato à Federação Distrital. Verifiquei que havia necessidade de, novamente, unir e fortalecer o partido.

P – Conseguiu já a coesão do PS?

R – Estou a procurar.

P – Não está fácil?

R – A nossa candidatura obteve cerca de 55% dos votos. Estou a tentar unir. A nossa estratégia para chegar à unidade não é na base da distribuição de lugares, é na base do trabalho e dos valores do PS.

P – Não há feridas abertas?

R – Não temos sentido isso. Temos sentido colaboração e disponibilidade.

P -Mas reconhece que o processo eleitoral na Federação de Braga não foi dos mais fáceis.

R – Foi um processo difícil com muita luta e muito empenho. Posso dizer que, passados quatro meses, o partido está a funcionar com muita normalidade. Temos as eleições legislativas que nos vão ocupar grande parte do nosso tempo mas, para as disputarmos de uma forma ganhadora, o PS terá de promover uma maior e melhor organização. Posso dizer que o órgão executivo da Federação, o secretariado, tem três gerações: a minha, a dos 35-40 anos e a dos 20 anos. O nosso plano de acção foi aprovado pela comissão política distrital sem votos contra.

P – Acha que a Federação Distrital do PS ficou com uma imagem menos favorável depois do processo eleitoral?

R – Penso que não.

P – Houve um extremar de posições com a questão do pagamento de quotas…

R – Essa é uma questão que o partido terá de resolver pela direcção nacional. Esta questão passa-se em todos os partidos e no movimento associativo. O PS deverá ter em conta que a questão das quotas vem sempre ao de cima quando há eleições. Devemos pensar o partido para que, em futuras batalhas eleitorais, aquilo que é de mau seja anulado e expurgado da luta eleitoral. Posso dizer que, nas votações na comissão política distrital, que é composta por elementos das duas moções, temos tido votações por unanimidade ou sem votos contra. Não há oposição interna, há colaboração, uma disponibilidade para colaborar daqueles que foram adversários internos.

P – Recentemente decidiram criar um Conselho Consultivo. É uma espécie de senado do PS/Braga?

R – A proposta fazia parte da moção que levámos ao congresso distrital. Esse Conselho Consultivo tem 20 elementos, já foi eleito. A sua função é dar opiniões ao partido. Não existe nos estatutos mas é um órgão de consulta, que tem pessoas que já deram muito de si ao PS. Quem preside a este órgão é Mesquita Machado. Procuramos que nesse órgão se transmita experiência e a vivência de alguém…

P – Os senadores do PS?

R – Mas estão lá outras pessoas mais jovens.

P – Foi presidente da Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto durante muito tempo. Que opinião tem do recente pacote de delegação de competências para os municípios em matéria de educação?

R - A transferência está a ser feita aos empurrões. Não é por acaso que a Associação Nacional de Municípios Portugueses deu parecer negativo sobre a delegações de competências nas áreas da educação, saúde e acção social. Uma transferência de competências tem de ser precedida de uma avaliação do que funciona bem e mal e, depois dessa avaliação, afectarem-se os recursos necessários. Não se fez esse trabalho. Deram-se alguns passos importantes quando Maria de Lurdes Rodrigues foi ministra da Educação, com a transferência de algumas competências  de gestão para as câmaras: pessoal não docente e contratos de gestão e execução de algumas escolas. Mas isso foi tratado com o aval da associação de municípios, o que não está a acontecer no momento presente. Uma coisa que também não entendo muito bem é fazerem-se reformas em ano eleitoral. Uma reforma destas deveria ser feita num ambiente de maior serenidade. Um Governo que escolhe fazer uma reforma para o final do mandato…

P - Estas reformas estão condenadas ao fracasso?

R – Reformas destas, que são estruturantes na vida das pessoas, deviam ser feitas noutro momento. Quem esteve quatro anos no Governo, lançar isto no último ano, já num período de pré-campanha eleitoral… não é o melhor momento.

P - O distrito de Braga estagnou nestes últimos três anos ou teve uma evolução mínima?

R - O distrito não fugiu à regra do país: foi afectado pelas políticas de austeridade. O apoio a idosos desfavorecidos desceu 20% em 2014, o subsídio de desemprego desceu 23%. Estes cortes nas prestações sociais deixam-me preocupado. Estas políticas de austeridade conduzem-nos à pobreza.

P - Recentemente, a Federação Distrital do PS tomou posição sobre uma proposta do Governo de reclassificação de alguns hospitais. Têm receio de que o distrito perca capacidade de resposta nesta área?

R – Há uma portaria do Ministério da Saúde que desqualifica alguns hospitais, nomeadamente o de Guimarães. Depois alguém sugeriu que se avançasse com a fusão da gestão dos hospitais de Guimarães, Famalicão e Barcelos. Tomei a iniciativa de reunir com o secretariado da Federação, as comissões políticas dos sete concelhos afectados, que drenam para estes hospitais, e com os deputados. Chegámos à conclusão que o PS deveria propor a revogação dessa portaria. A fusão não acrescenta, não vai poupar, quanto muito vai desqualificar e retirar serviços às pessoas. São as tais reformas que são remendos que afectam a qualidade de vida das pessoas. Sectores como a educação e saúde são vitais para a vida das populações dos quais o Estado não se deve demitir.

P – Foi durante muitos anos presidente de uma câmara do interior do distrito de Braga. Quando fala em “destruição do Estado Social”, isso reflecte-se no dia a dia das populações?

R – Nos concelhos do interior, a perda de serviços do Estado conduz à desertificação. Enquanto fui presidente de câmara lutei sempre contra isso.

P – Mas terá de haver sempre alguma racionalidade.

R – Mas terá de haver uma articulação do Estado com as autarquias e os agentes que estão no terreno. Muitas vezes há cortes e encerramentos cegos.

P – O PS, e concretamente a Federação Distrital de Braga, vai reintroduzir a temática da regionalização?

R – A regionalização já foi reintroduzida pelo secretário-geral do PS, António Costa. O  referendo de 1998 não correu muito bem. O secretário-geral do PS entende que devemos avançar, gradualmente, com a descentralização, para se chegar, de uma forma organizada e sustentada, à regionalização.

P - Sem necessidade de referendo?

R – A primeira questão que ele levantou é que os presidentes das comissões de coordenação e desenvolvimento regional, em vez de nomeados pelos governos, devem ser eleitos pelos autarcas.

P - Uma ideia abandonada de regionalização a favor da descentralização?

R – Não é regionalização abandonada a favor da descentralização, é chegar à regionalização com passos seguros, demonstrando que ela não traz mais custos para o país. Pelo contrário, vai reduzir custos e assimetrias. O poder local democrático foi uma das maiores conquistas da democracia. O que seria Portugal se não tivesse havido juntas de freguesia, câmaras e assembleias municipais eleitas pelo povo! O bom exemplo das autarquias deve ser adoptado a nível regional.

P – Este Governo avançou com a reforma das freguesias, que teve muita polémica e a oposição do PS. Considera que há condições para voltar atrás ou, ao contrário do que se disse, o novo modelo tem-se mostrado racional?

R – Este Governo quer aparecer à luz  da opinião pública como reformista e não o tem sido. Faz reformas que são remendos. Quando a actuação é mais profunda, é mais contra. O Governo deveria governar mais para. A reforma das freguesias foi feita contra as freguesias. O bom exemplo foi o de Lisboa, onde nada foi imposto, onde não houve rácios. Se se tivesse adoptado o modelo de Lisboa, não se teria feito uma reforma a régua e esquadro.

P – Mas algumas autarquias não se puseram a jeito?

R – Eu fui contra. Houve colegas meus que negociaram, mas não de uma forma livre. Negociaram uma imposição da parte do Governo.

P – Este é um processo irreversível?

R – Penso que é possível que um novo Governo esteja aberto a uma reavaliação. Este processo merece ser testado e reavaliado. Há freguesias que se uniram e convivem bem com essa união, noutros casos não há bons resultados.

P – Quando anunciou a sua recandidatura à Federação Distrital do PS, para além do combate à destruição do Estado social, referiu o desemprego como outra das suas prioridades. Os números oficiais apontam para alguma recuperação do mercado de emprego. Considera que esta batalha está a ser bem sucedida?

R – Comparando Dezembro de 2013 com Dezembro de 2014, houve uma descida de 3,3 % do desemprego. Mas temos de avaliar à custa do quê se chegou a este número. Não terá havido a emigração? Não terá havido a formação profissional que ocupa as pessoas de uma forma precária? Não há pessoas que desanimaram, de estar inscritas nos centros de emprego? Se se fizer essa avaliação, chegaremos à conclusão que o desemprego não diminuiu. O desemprego será o mesmo ou terá até aumentado. Temos de ter medidas activas de emprego, que se ajustem à realidade do mercado de trabalho e à vocação das pessoas. As acções de formação profissional devem ter em conta as necessidades do mercado de trabalho e a motivação de quem as frequenta.

P – No distrito de Braga, apostou-se  muito na economia social.

R – Quando se faz um julgamento errado do Governo anterior do PS, temos de ver os resultados na economia social. Quem lançou o programa PARES? Quem deu apoio estrutural às IPSS? As políticas lançadas em 2010 e 2011 estão agora a produzir resultados.

P – Mas não é importante valorizar sobretudo o emprego nos sectores produtivos?

R – O Governo deve ter um diálogo mais atento com os agentes económicos que estão no terreno: as associações empresariais e os sindicatos. No distrito de Braga, temos de fazer o diagnóstico do território. Nós temos o mar em Esposende, o Parque Nacional da Peneda Gerês, o Quadrilátero Urbano, os concelhos que envolvem este Quadrilátero e os concelhos mais rurais. Nesta diversidade do território temos diversidade de factores de produção.

P – O sector agrícola é-lhe muito querido…

R – A agricultura é apenas um segmento do mundo rural. O mundo rural implica a vivência comunitária que tem como marca identitária a solidariedade. Numa aldeia ninguém morre à fome. Há também um conjunto de usos e costumes, património e riqueza produtiva que devemos potenciar. Temos um mundo rural pujante.

P – Esses territórios continuam a perder gente. Há qualquer coisa que falha.

R – Com as políticas de encerramento de serviços que são seguidas a nível central cria-se nas pessoas a ilusão da fuga para os centros urbanos. Temos de procurar o desenvolvimento do distrito de Braga juntando a diversidade de produção agrícola e florestal à diversidade das pessoas e à riqueza patrimonial.

P - Em termos autárquicos, as coisas não correram nada bem para o PS no distrito de Braga, nas eleições de 2013, com a perda das câmaras de Braga e Vieira do Minho.

R – As eleições autárquicas decorreram num momento de crise em que o Governo conseguiu passar a mensagem de que era o PS o responsável pela mesma. Num momento de aflição, as pessoas procuram uma tábua de salvação. As pessoas já chegarão à conclusão de que não valeu muito a pena o salto no escuro. Ainda agora, este Governo conseguiu, de uma forma injusta, passar a mensagem de que a crise decorria do PS. A crise que estamos a viver é internacional.

P – Essa colagem do PS às causas da crise não se mantém ainda? Não é esse sentimento que impede o PS de descolar nas intenções de voto para as próximas eleições legislativas?

R – O Governo está a procurar transmitir para a opinião pública a ideia de que deveremos avaliar as propostas dos partidos da oposição e não avaliar a governação. Devemos centrar a nossa atenção na avaliação da política do Governo dos últimos quatro anos. Vai haver um tempo, a partir de Maio, em que aparecem as propostas. 

P – Nas últimas eleições legislativas o PSD elegeu nove deputados pelo distrito de Braga, o PS sete, o CDS dois e a CDU um. Qual é o objectivo do PS/Braga para as próximas legislativas?

R – O objectivo, no distrito de Braga como a nível nacional, é ganhar as eleições. A nossa aposta é trabalhar o partido com a sociedade, mobilizar a sociedade civil para as políticas que o PS defende para o distrito de Braga. Vamos organizar um debate à volta daquilo que são as necessidades e as potencialidades do distrito. Queremos apresentar uma proposta para o distrito que seja assumida pela direcção nacional.

P – Nas últimas eleições legislativas, António José Seguro foi cabeça de lista pelo PS no distrito de Braga. Tem já uma opinião formada sobre o próximo cabeça de lista? Deve ser uma pessoa do distrito ou alguém indicado pela direçcão nacional do PS?

R – Todos os partidos procuram encontrar os candidatos que mais ligação tenham com o distrito. De acordo com os nossos estatutos, a direcção nacional tem direito a 30% dos deputados eleitos. O que procuraremos fazer é que os candidatos da quota nacional tenham identidade com o distrito e se revejam no desenvolvimento do mesmo.

P – Não vai fazer nenhuma exigência para que o cabeça de lista seja indicado pela Federação?

R – Não vamos fazer nenhuma exigência porque o valor não está em quem indica, está em quem serão os candidatos.

P – O PS tem, no distrito de Braga, militantes com capacidade para serem cabeça de lista às legislativas?

R – O que quero dizer é que o PS do distrito de Braga irá, dentro daquilo que são os seus poderes e a sua capacidade de diálogo, encontrar candidatos, na quota que cabe à direcção nacional, que tenham uma identidade com o distrito, independentemente de viverem cá ou não.

P - E se assim não for?

R – Eu acredito no bom senso.

P – É presidente da Assembleia Municipal de Cabeceiras de Basto. Como analisa este mandato autárquico do PS? Têm surgido alguns atritos entre a comissão política concelhia e a presidência da câmara que também é socialista.

R – Vamos desmistificar toda essa situação. Estamos em democracia. Há pessoas que confundem unidade com unanimismo. O PS e a Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto têm procurado dialogar, procurando dar autonomia ao partido e aos autarcas, na Câmara, na Assembleia Municipal ou nas juntas de freguesia, sedo certo que com certas medidas poderão estar de acordo e noutras não. Se não houver esta liberdade de divergir, não estamos em democracia, vivemos num unanimismo, numa paz podre.

P - Mas o terem-se tornado públicas essas divergências não fragilizaram a Câmara?

R – Tão importante como tornar público é não ser assumido pelos próprios quando há qualquer divergência. Em cem medidas que o Município toma, o PS não concordar com três ou quatro não vem nenhum mal ao mundo. Por que é que isso não há-de ser assumido perante a opinião pública? Isso só demonstra que o PS é transparente e democrático. Quando as pessoas se fecham numa paz pobre e não assumem os problemas enganam-se a si próprios. Eu acho que os partidos políticos devem ser transparentes. A forma errada de fazer política é quando se procura esconder aquilo que a opinião pública vai vendo no dia a dia.

P - As próximas eleições autárquicas ainda estão longe, mas um regresso às lides autárquicas em funções executivas é  um cenário posto de parte por si?

R - Vou dizer-lhe uma coisa com toda a sinceridade: não está no meu horizonte envolver-me em mais nenhuma luta autárquica ao nível executivo; estou mais predestinado, neste momento, para transmitir a minha experiência autárquica de 20 anos a quem me quiser ouvir. Não quero ter seguidores: se me quiserem ouvir, que me oiçam. Também lhe quero dizer outra coisa importante: se há dois anos me perguntassem se eu estaria hoje aqui como presidente da Federação Distrital de Braga do PS, eu diria que não estava. Nada é definitivo. Gostaria muito que o actual presidente da Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto completasse o seu mandato, que fosse de novo candidato. O meu desejo sincero é que o PS encontre em Cabeceiras de Basto pessoas capazes de continuar um trabalho que foi desenvolvido ao longo de 20 anos com espírito de ambição e de serviço público.

 

Perfil

Joaquim Barroso de Almeida Barreto  foi reeleito, em Setembro de 2014, presidente da Federação Distrital de Braga do Partido Socialista, cargo que exerceu entre 2000 e 2012. Presidente da Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto durante quase 20 anos, assumiu, em Outubro de 2013, as funções de presidente da Assembleia Municipal. Em Janeiro deste ano foi eleito para a mesa da comissão política nacional do PS.

É presidente da Associação de Desenvolvimento Rural, Mútua de Seguros e Multiserviços – Mútua de Basto/Norte.

 

In, Correio do Minho | 21.02.2015

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